O Uruguai é um dos países que oferece uma série de incentivos fiscais que visam atrair estrangeiros a se instalarem no país com o objetivo de atrair investimentos principalmente para o setor empresarial.
No Uruguai, os procedimentos associados para obtê-lo variam de acordo com a nacionalidade do estrangeiro interessado e o período em que pretende se estabelecer no país. No caso de atender a determinados requisitos mínimos, a vantagem será a outorga em prazos mais curtos.
Por exemplo, nacionais de países membros e associados do Mercosul , bem como familiares de uruguaios, podem solicitar um procedimento simplificado de residência permanente perante o Ministério das Relações Exteriores do Uruguai.
Residência fiscal
Um conceito totalmente diferente é o processamento da residência fiscal de uma pessoa singular, que é determinante para estabelecer a jurisdição onde deve declarar os seus rendimentos e bens, e com base nisso pagar os seus impostos.
Benefícios para novos residentes fiscais uruguaios
As pessoas físicas que obtiverem residência fiscal no Uruguai estarão sujeitas ao pagamento de imposto de renda à alíquota de 12% sobre rendimentos financeiros provenientes do exterior (juros, dividendos, benefícios de fundos fiduciários e fundações e resgates em fundos de investimento).
No entanto, os estrangeiros que obtenham residência fiscal uruguaia podem optar por não pagar esse imposto durante o ano civil em que se tornarem residentes e durante o 10 seguinte. Eles também podem optar por pagar 7% indefinidamente.
Finalmente, os estrangeiros que se tornaram residentes fiscais antes de 2020 e optaram por não pagar 12% durante o ano de aquisição da residência e pelos 5 seguintes, podem estender a opção por mais 5 anos se fizerem investimentos em imóveis e permanecerem no Uruguai por um período não inferior a 60 dias, dentro de um ano civil.
É altamente atraente para um empreendedor iniciar seu negócio em um país que oferece essa quantidade de benefícios.
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País com o maior índice de democracia da região.
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Altos níveis de transparência.
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País com a menor percepção de corrupção da região.
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País estável com políticas de estado mantidas apesar das mudanças de governo.
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Normas jurídicas claras e estáveis.
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Estabilidade macroeconômica.
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O país possui uma grande infraestrutura portuária, aeroportuária e rodoviária nacional.
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As mudanças na matriz energética nos colocam entre os países mais avançados em termos de energia renovável.
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Mão de obra qualificada.
INVESTIMENTO NO URUGUAI
OS MAIS IMPORTANTES SÃO CONSIDERADOS:
Zonas Francas Industriais – Zonas Francas de Serviços – Parques Industriais – Parques Tecnológicos – Zonas Fiscais.
TODOS TÊM EM COMUM
Isenções fiscais (livre de impostos na entrada em determinadas áreas, só têm imposto se parte desses produtos entrar no país e para reexportar ou exportar tarifas especiais de acordos bilaterais são usados.
CADA ZONA TEM UM MODO DE OPERAÇÃO:
Assessoria ao investidor O que simplifica os procedimentos e permitirá não fazer gastos fora do necessário.
TIPOS DE INVESTIMENTO
Quando se concretiza uma associação público-privada, em qualquer área do estado como: planos sociais para construção de moradias, introdução de tecnologias, etc.
Cada ministério tem um regulamento para cada finalidade específica
ZONAS LIVRES OU FISCAL
Situam-se em diferentes pontos geográficos, alguns com portos, com boas vias de interligação terrestre entre as fronteiras com Brasil e Argentina.
Uma forma ágil de se estabelecer no país é adquirindo uma SA já constituída e registrada sem ou com capital social integrado, variando seus custos de acordo com o capital social.
São entregues sem uso, com os respectivos registros fiscais e previdenciários. ( BPS Banco de Previdência Social e DGI Direcção Geral de Impostos ), consoante a actividade e o seu início, deve obter junto do MTSS ( Ministério do Trabalho e Segurança Social ) o respectivo registo documental.